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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:22
Penal e processo penal. Ação penal privada originária.
Queixa-crime. Calúnia, injúria e difamação. Presença de elementos suficientes para fundamentar a acusação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Crime de dano. Inépcia da queixa-crime. Denúncia rejeitada.
/52 que rejeitou a queixa, sob o fundamento de faltar condições exigidas pela lei para o exercício da ação penal.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 17:30
Corte Especial rejeita queixa-crime de jornalista contra desembargador do Paraná
O STJ rejeitou a queixa-crime ajuizada por um jornalista contra um desembargador por não haver
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 16:32
Chega ao STF queixa-crime contra deputado federal Ciro Gomes por difamação e injúria
Deputado federal pelo PMDB-RJ, Eduardo Cosentino da Cunha ofereceu queixa-crime (Inquérito 2954
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:49
Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime (Inquérito 2699) na qual
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 17:19
Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República
Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo
Absurdamente, alegando o assaltante ser vítima do crime tipificado no art. 129, do Código Penal
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:03
Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul
Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:47
Acusado por embriaguez ao volante pode responder por queixa-crime pelo crime de dano
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 10:15
STF recebe queixa-crime contra deputado Silvio Costa por crime de injúria
Com a decisão, Silvio Costa passa a responder ação penal no STF, na condição de réu.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:04
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri
Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:30
Corte Especial rejeita queixa-crime de jornalista contra desembargador do Paraná
STJ rejeitou a queixa-denúncia em razão da ausência de documentação comprovadora do suposto crime cometido contra o desembargador
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:20
Rejeitada queixa-crime contra deputado federal acusado de injúria e difamação
a queixa-crime foi rejeitada pela extinção de punibilidade
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 18:42
Justiça recusa queixa-crime de promotor de justiça contra ex-procurador
O autor acusava o ex-procurador de ter praticado crime de injúria ao proferir afirmações ofensivas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Representação criminal. Artigo 140, do Código Penal. Não ajuizamento de queixa-crime no prazo legal.
Ausência de requisitos de admissibilidade. Extinção da punibilidade pela decadência.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 13:00
Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo
A Justiça de Minas Gerais rejeitou uma curiosa queixa-crime movida pelo assaltante contra a própria vítima da investida criminosa. São
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:54
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:58